Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Confissão judicial expressa do preposto faz presumir como verdadeiro salário alegado pelo trabalhador
O empregado ajuizou a ação trabalhista pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego
2013/11/04 -
Juíza indefe pedido de indenização por estabilidade gravídica feito a um mês do fim do período estabilitário
A decisão contraria a jurisprudência dominante sobre o tema e o entendimento consolidado nas Súmulas nº 244, II, e nº 396, I, do TST
2013/11/04 -
Demitidos terão novo contrato de rescisão a partir de hoje
Empresas que não adotarem o novo formulário poderão prejudicar o trabalhador
2013/11/01 -
Seguro-desemprego pode exigir curso de qualificação já no 1º pedido
Segundo o ministro, essas despesas devem ficar entre R$ 45 bilhões e R$ 47 bilhões neste ano, o que representa quase 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
2013/11/01 -
Vence dia 7 de novembro/2013 o prazo para recolhimento
Está obrigado ao recolhimento todo empregador, urbano ou rural. O empregador doméstico, quando tiver optado, também fica obrigado ao recolhimento.
2013/11/01