Notícias Técnicas
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Receita exclui vigilantes autônomos do regime dos microempreendedores
A decisão revoga uma resolução da própria Receita de incluir trabalhadores dessas áreas no regime especial, que contempla trabalhadores autônomos com faturamento máximo de R$ 60 mil por ano
2015/09/09 -
Comissão aprova mudança na Lei do Aviso Prévio
A lei estabelece aviso prévio de 30 dias aos empregados com um ano de serviço na empresa.
2015/09/09 -
Impenhorabilidade sobre proventos não é absoluta
Ademais, o embargante não comprovou a origem do saldo anterior.
2015/09/09 -
Criação de empresas tem alta apesar da crise
Aumento de 4,9% no semestre é impulsionado por microempreendedores individuais, o que indica que desemprego eleva número de empreendedores por necessidade
2015/09/08 -
Receita Federal inicia operação de cobrança de R$ 20,6 bi devidos por grandes contribuintes
Iniciativa voltada a 432 contribuintes é destinada a reforçar o caixa do governo em meio à necessidade de recursos para fechar as contas de 2015 e de 2016
2015/09/08